• Leonardo Kröhling

Transposição do Rio São Francisco: um sonho que já dura mais de 170 anos

O primeiro projeto de transposição do maior rio 100% brasileiro foi pensado em 1847 por um pernambucano.


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou nessa sexta-feira (26) um trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco em Penaforte (CE), que leva parte das águas do rio para o estado do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, beneficiando 12 milhões de brasileiros.


Jair Bolsonaro na inauguração de um trecho da transposição do rio São Francisco, Junho de 2020. (© Alan Santos)

Inicialmente, 4,5 bilhões de reais seriam gastos na obra. No total, mais de 12 bilhões de reais já foram investidos na transposição iniciada em 2007 durante o segundo mandato do ex-presidente Lula (PT). A previsão para a conclusão de todo o projeto era 2012, entretanto atrasos (causados em certa parte por escândalos de corrupção) mudaram a data para 2022. Segundo o ex-ministro de Integração Nacional do governo Michel Temer (MDB), Pádua Andrade (MDB), 94% do trecho inaugurado por Bolsonaro já estava pronto quando este assumiu a presidência em 2019. Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Ceará, Camilo Santana (PT), não participaram da inauguração e não mandaram representantes alegando que a cerimônia causaria aglomerações, impactando na disseminação do novo coronavírus.


Um projeto que já existe há quase dois séculos


Embora as obras da transposição do Rio São Francisco tenham iniciado em 2007, os primeiros projetos surgiram no século XIX, quando o Brasil ainda era um Império. O primeiro surgiu em 1847, após a Grande Seca de 1844-1845, quando um político pernambucano chamado Marcos Antônio de Macedo (1808-1872) propôs a criação de um canal que ligasse as águas do Velho Chico por meio de um canal que sairia de Cabrobó (PE) e abasteceria o rio Jaguaribe, um dos principais cursos d'água do Ceará. Por falta de recursos à época, o projeto não foi para a frente.


Entre os anos de 1847 e 1877 o projeto era debatido por intelectuais de todo o Brasil, porém nenhum foi iniciado. Devido a Grande Seca de 1877-1879 (a maior seca da história brasileira, que só no Ceará matou 10% da população), o Imperador Dom Pedro II tomou conhecimento do plano, porém os estudos realizados pelo Barão de Capanema no ano de 1859 demonstraram que na época o governo brasileiro não possuía meios de transpor as águas do rio São Francisco pela Chapada do Araripe. O projeto foi retomado pelo engenheiro cearense Tristão Franklin Alencar em 1886, porém sem sucesso.

Flagelados da Grande Seca na estação ferroviária do município de Iguatú, aguardando o trem para Fortaleza. (©Wikimedia Commons)

Nos anos finais do Império uma enorme discussão pairou sobre parlamento, onde o imperador do Brasil insistia na transposição do rio como saída para o fim da seca no sertão nordestino. Após a vista grossa de políticos, que diziam que era uma obra caríssima e monumental, o projeto passou a não contar com a assistência estatal. O monarca, então, iniciou uma campanha com a finalidade de juntar fundos para a transposição, contudo, mesmo vendendo obras de arte e joias, Dom Pedro II não conseguiu uma quantia suficiente. Por conta da gravidade do evento climático, o governo imperial iniciou a construção de uma série de açudes e barragens — alguns iniciados já no período republicano — com o intuito de amenizar o sofrimento dos sertanejos.


Imperador Dom Pedro II aos 39 anos de idade, 1865. (©Wikimedia Commons)

Na Primeira República, em 1909, o presidente Afonso Pena planejou a transposição, porém desistiu devido a uma elevação de 160 metros na Chapada do Araripe, que dificultava o fluxo das águas. Em 1919, o presidente Epitácio Pessoa ordenou a construção de mais de 200 açudes, sendo a maioria abastecido pelas águas do Velho Chico, mas devido ao desvio de verbas, descoberto pelo Marechal Rondon, as obras foram interrompidas.


As discussões sobre projeto de transposição foram retomadas somente em 1943, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, porém só aceleraram de fato no governo de João Figueiredo, já na Ditadura Militar (1964-1985). Um projeto consistente foi elaborado após as secas entre os anos de 1979-1983, e prometia ser mais uma das grandes obras do regime — como Itaipu, a Transamazônica e a Ponte Rio Niterói — porém nesse período o Brasil já começava a dar sinais de recessão econômica e o projeto foi engavetado.


Após a implementação do Plano Real, Itamar Franco enviou um decreto ao Senado Federal, informando ser de interesse da União estudos sobre o potencial hídrico do sertão nordestino. O presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deu continuidade aos trabalhos de Itamar, publicando o documento "Compromisso pela Vida do São Francisco", onde propunha a construção de canais de transposição do rio — além da revitalização do Velho Chico e da transposição do rio Tocantins. Também foram criados comitês com o intuito de aprofundar os estudos sobre a hidrografia, uso da água e a geografia da região.


Com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, o projeto foi levado adiante. Levantamentos sobre os custos e estudos ambientais foram feitos (este para receber o licenciamento do IBAMA), e o Ministério de Integração Nacional (chefiado na época por Ciro Gomes) passou a ser responsável pelo projeto. Depois de inúmeras discussões, foi acertado que as águas do rio São Francisco só poderiam transpostas para fora da bacia hidrográfica em casos de escassez comprovada.


O então presidente Lula em visita à obra, em Cabrobó, Pernambuco, 2009. (©Wikimedia Commons)

O projeto inicial contava com dois eixos: o Norte e o Leste. A construção de alguns lotes do Eixo Leste ficaram sob a responsabilidade do Exército e outros, juntamente com o Eixo Norte, ficaram sob a responsabilidade de várias empreiteiras. A previsão para a entrega total da obra era 2012. Um ano depois o Exército terminou sua parte e as empreiteiras continuaram, estendendo o prazo para 2015. Com a recessão econômica iniciada em 2015 no segundo governo Dilma (PT), o prazo foi reprogramado para 2022.


Por causa de algumas partes estarem prontas e outras não, alguns trechos já possuem rachaduras e a estrutura sofre com a falta de manutenção. Com as frequentes denúncias de desvio de verbas e agora com novo coronavírus, estima-se que mais tempo e dinheiro pública sejam aplicados na transposição. A inauguração feita pelo presidente Jair Bolsonaro é mais um capítulo de uma obra que já dura mais de 10 anos e de um sonho que tem quase 200 anos.




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