• Leonardo Kröhling

Por que dia 19 de Abril é "Dia do Índio"?

Segundo estudiosos, a data deveria ser mais reflexiva e menos comemorativa


Em 1940, foi realizado em Pátzcuaro, no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Formado por membros de várias etnias americanas, o intuito do congresso era discutir diversas pautas sobre a situação indígena depois de séculos de dominação europeia e da construção dos Estados nacionais. Além disso, foram pensadas políticas públicas para dar uma maior visibilidade à comunidade, e entre elas estava a proposta de criar um "dia do índio".



O dia escolhido foi 19 de Abril, em homenagem ao dia em que foi realizado o primeiro congresso. Já no ano seguinte, diversos países americanos já comemoraram a data. No Brasil o Dia do Índio passou a ser comemorado em 1943, por meio de um decreto-lei do presidente Getúlio Vargas. Tal decisão foi estimulada pelos antropólogos, indigenistas e sertanistas, como Marechal Rondon, um grande apoiador de Vargas.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",
DECRETA:
Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO VARGAS

Getúlio Vargas e o Marechal Cândido Rondon (os dois ao centro).

Mas qual é importância dessa data?


O "Dia do Índio" tem como objetivo preservar a cultura e os costumes indígenas, além de promover uma reflexão crítica sobre o passado desses povos e os impactos da dominação europeia. No Brasil é muito comum no dia 19 de Abril escolas abordar o tema tentando criar uma conscientização a respeito desses povos, desmistificando a ideia de que são comunidades presas ao passado, sem história e que só vivem em florestas.


Será que ela está cumprindo a sua função?


Embora trazer o assunto à tona seja positivo, é comum nesse processo a reprodução de alguns estereótipos, como por exemplo, que indígenas batem a mão na boca fazendo hu hu hu (eternizado por meio de episódios de Pica-pau e da música "Brincar de índio", da Xuxa), que possuem duas pinturas no rosto e uma pena na cabeça, e que moram em tendas brancas triangulares. Isso pode até ser considerado verdade, porém se estivermos falando de algumas tribos que residiam de onde hoje é os Estados Unidos. Essa ideia, que é fincada em nossas cabeças pelas escolas, só nos mostra que mesmo tendo uma enorme diversidade de povos indígenas no Brasil é feito uma generalização, mostrando que a população os consideram tudo a mesma coisa (o que não é verdade). Outro problema encontrado é que esse dia só é abordado em ambientes escolares (principalmente os primários) e pouco se fala em outros espaços — tanto é que muitas pessoas, quando se fala em dia do índio, a primeira coisa que vem à cabeça são memórias da infância.


De acordo com o escritor e professor Daniel Munduruku, que é indígena, o "Dia do Índio" é uma data folclórica e preconceituosa, que deveria ser reflexiva, e não comemorativa. Segundo ele, a generalização é um dos grandes fatores que levam o termo "índio" a ser alvo de críticas. Esta palavra vem de "Índia", pois quando Cristóvão Colombo aqui chegou, pensou ter chegado às Índias, logo, nomeou "índios" as pessoas encontradas no novo continente. Ao decorrer do tempo, passou a ser sinônimo de selvagem, atraso e barbárie. Como podemos ver, essa definição ignora as diferenças entre os povos nativos da América, considerando todos como um único grupo (mesmo sendo de regiões totalmente distintas). Já o termo "indígena" significa originário de um país, região ou localidade, mas com o sentido de ter raízes profundas, de ter uma conexão com um povo ancestral originário do local. Daniel Munduruku diz que o correto seria um "Dia da Diversidade Indígena", pois reafirmaria o objetivo da data — que é de refletir sobre a diversidade de culturas nativas dificultando assim a perpetuação de estereótipos e preconceitos.


Daniel Munduruku é graduado em história, filosofia e psicologia, e mestre em Antropologia social pela USP.

Algumas informações sobre os indígenas brasileiros


Segundo o Censo do IBGE de 2010, o Brasil tem 896 mil indígenas (aproximadamente 0,42% da população brasileira), divididos em 305 etnias e 274 línguas diferentes. Cerca de 517 mil vivem em terras indígenas e a maioria reside na região Norte.


Os povos indígenas também foram os responsáveis pela domesticação de diversos alimentos como a mandioca (aipim ou macaxeira, dependendo da sua região), o milho, a abóbora, o caju, o amendoim, o abacaxi, etc. Também são grandes conhecedores da natureza e por isso possuem conhecimento de várias plantas medicinais (que antigamente eram conhecidas como drogas do sertão e que hoje são a base de muitos produtos farmacêuticos). Além disso, popularizaram o uso da rede e o costume do banho diário (que não era muito seguido pelos europeus).


Muitos lugares e cidades no Brasil possuem nomes indígenas, como: Aracaju (SE), Araraquara (SP), Sorocaba (SP), Araxá (MG), Guarulhos (SP), Bertioga (SP), Guarujá(SP), Guaporé (RS), Guarapuava (PR), Iguatemi (MS), Itaboraí (RJ), Itajaí (SC), Piracanjuba (GO), etc...


Em relação a uma população total de aproximadamente 210 milhões de habitantes, 896 mil indígenas parece ser uma população pequena. É comum pensar em comunidades indígenas somente em locais afastados, entretanto muitas pessoas possuem antepassados indígenas e nem sabem. Durantes séculos de colonização houve uma intensa miscigenação, fazendo com que muitos brasileiros tenham sangue indígena nas veias. Só para se ter noção, até a rainha consorte da Suécia, Sílvia Renata Sommerlath, possui descendentes indígenas brasileiros! Um de seus antepassados era o famoso chefe tupiniquim Tibiriçá de Piratininga.


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